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Maioria do Portais da Transparência de prefeituras do Sertão de Itaparica continuam insatisfatórios

Maioria do Portais da Transparência de prefeituras do Sertão de Itaparica continuam insatisfatórios

Redação
Por: Redação
21/12/2016 às 16h55 Atualizada em 21/12/2016 às 19h55
Os Portais da Transparência de municípios do Sertão de Itaparica continuam com baixos níveis de transparência pública. É o que indica um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta quarta-feira (21). O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe - Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente. Segundo o levantamento, 30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE. O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano. A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação. Confira as colocações de todos os municípios pernambucanos através deste link.
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