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Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

Redação
Por: Redação
14/12/2016 às 18h15 Atualizada em 14/12/2016 às 21h15
Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify
Foto: Reprodução
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify. A "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet", aplicando o tributo com alíquota mínima de 2%. A arrecadação desse imposto é municipal, o que significa que o valor a ser cobrado pode ser maior do que 2% dependendo da cidade brasileira. Não se sabe ainda se essa tributação será repassada aos clientes dos serviços de streaming, que até hoje não eram cobrados. O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e três contra, e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer. Via Agência Senado
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