O deputado estadual
Rodrigo Novaes publicou uma nota na noite desta sexta-feira (25) sobre suspensão da nomeação mais recente de aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de
Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o parlamentar "A nomeação dos concursados, a princípio, não traria aumento de gastos para o próximo gestor, porque o percentual com gastos de pessoal - certamente - teve redução diante das demissões realizadas", explica Novaes. Matérias relacionadas:
TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba em Floresta, PE Deputado Kaio Maniçoba também defende nomeação de classificados feita por Rorró Leia a nota na íntegra: Hoje o Ministério Público de Contas - motivado por ação de quem se sentiu prejudicado - promoveu medida cautelar para cancelar as nomeações dos concursados de Floresta e obteve decisão favorável. Isso por conta de a prefeita Rorró ter nomeado os classificados durante a semana. Ocorre que o TCE se baseia no relatório fiscal do segundo quadrimestre, de agosto, que indica gasto com pessoal de 58%, acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas o que se verificou é que muitas servidores contratados temporiamente tiveram seus contratos rescindidos. Não tenho detalhes das contas do município, mas imagino que isso tenha gerado significativa diminuição de gastos, o que permite a convocação dos concursados. Por outro lado, de acordo com o artigo 21 da LRF, o chamamento é possivelmente em caso de "vacância". O Ministério Público passa todo o tempo exigindo dos municípios uma postura efetiva no sentido de evitar nomeações subjetivas, precárias e políticas. Esse o caminho. Justo o feito. Repito: a nomeação dos concursados, a princípio, não traria aumento de gastos para o próximo gestor, porque o percentual com gastos de pessoal - certamente - teve redução diante das demissões realizadas. O direito de pessoas de outros municípios, correligionários nossos e do grupo adversário, cidadãos que se prepararam para o concurso, está prejudicado pela decisão temporária. Coloquei-me à disposição do Jurídico da prefeitura. Na segunda-feira estarei no TCE. Já vivi essa mesma situação em Inaja e Ibimirim. TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba em Floresta, PE
