Artistas do município de Itacuruba reclamam que, até o momento, não receberam os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural. Segundo informações obtidas, enquanto alguns artistas já foram pagos, outros continuam sem receber, mesmo com toda a documentação e cronograma de pagamentos aprovados.
De acordo com relatos, a situação tem gerado insatisfação na classe artística, que acusa a Prefeitura de tratar o repasse de forma desigua. “Está tudo certo, com nomes aprovados e dentro dos critérios. Porém, até hoje não recebemos e ninguém nos dá uma resposta clara sobre o motivo do atraso. De acardo com o cronograma divulgado, os pagamentos deveriam iniciar dia 14, mas até hoje nada desse dinheiro”, afirmou um dos artistas afetados.
A Lei Aldir Blanc, estabelece que os recursos devem ser distribuídos de forma transparente e justa. No entanto, a demora e falta de comunicação por parte da administração municipal têm gerado descontentamento entre os envolvidos.
A classe artística pede uma posição oficial da Prefeitura sobre o impasse e cobra que todos os contemplados recebam seus pagamentos, respeitando o cronograma previamente aprovado.
Em resposta à reportagem do Blog do Elvis, a Prefeitura de Itacuruba emitiu a seguinte nota oficial:
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Itacuruba vem a público esclarecer os fatos relacionados à matéria publicada no Blog do Elvis acerca do repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) aos fazedores de cultura do município.
Desde o início de nossa gestão, temos trabalhado de forma incansável para fomentar a cultura local, garantindo que nossos artistas e artesãos recebam o devido suporte e valorização. Em todos os momentos, cumprimos rigorosamente os protocolos exigidos, tanto para a captação de recursos quanto para sua distribuição.
Em relação aos valores mencionados na matéria, esclarecemos que a maior parte dos recursos já foi devidamente liberada e repassada aos beneficiários. Os valores restantes estão condicionados à entrega de documentação pendente por parte de alguns contemplados, conforme estipulado nos regulamentos do programa. Reforçamos que, tão logo a documentação seja entregue, os recursos serão prontamente liberados.
Nosso compromisso com a cultura de Itacuruba segue firme. Continuaremos trabalhando para garantir que os fazedores de cultura do município tenham os recursos necessários para continuar promovendo o rico patrimônio cultural que tanto nos orgulha.
Atenciosamente,
Prefeitura de Itacuruba
