O programa atende sete municípios do Sertão do São Francisco: Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó e Belém de São Francisco.
Começou nesta segunda-feira (30) o cadastro para o Programa Chapéu de Palha 2023. Podem participar, trabalhadores e trabalhadoras ruais do Sertão de Pernambuco, que atuam na fruticultura irrigada e na pesca artesanal dos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro.
Para receber o benefício é preciso, além de morar em um dos municípios contemplados, ser maior de 18 anos e ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural, nos últimos 12 meses. Também é necessário não possuir contrato de trabalho no ato do cadastramento ou possuir termo de rescisão de contrato de trabalho e não receber seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
Jovens com 18 a 24 anos que estejam desempregados em consequência da entressafra e atendam aos critérios também podem ser beneficiados pelo programa, mesmo que outro membro da família esteja cadastrado.
Para realizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de cadastramento no programa integração social (PIS) ou Número de Identificação Social (NIS), (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem), além da carteira digital de trabalho expedida até 15 dias antes do cadastramento, termo de rescisão de contrato de trabalho, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado até 30 dias antes do cadastramento, além de comprovante de residência.
Os trabalhadores podem tirar dúvidas pela central de informações, através do telefone 0800-282-5158. O horário de atendimento é das 8 às 12h e das 14 às 17h. O cadastramento na área de Petrolina funcionará das 8 às 17h, nos seguintes locais conforme o segmento:
Via G1 Pernambuco.
