Mercadorias sem nota fiscal ou comprovação de importação estavam em bagagens de passageiros vindos do Sudeste, segundo Receita Federal.

A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (25), a apreensão de bagagens com celulares, jogos de videogame e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. Os donos, segundo a Receita, eram quatro pessoas que vieram do Sudeste e não apresentaram nota fiscal ou comprovante de importação dos produtos.

Havia, na carga, 45 smartphones, sendo 18 iPhones; mais de 80 jogos de videogame; seis smartwatches; dois consoles de videogame; e partes e peças para smartphones e computadores. A apreensão ocorreu na terça-feira (22).

Os materiais foram localizados por fiscais durante inspeção de rotina no aeroporto. A mercadoria estava em uma mala, que foi despachada, e em bagagens de mão do quarteto.

A Receita Federal informou que os passageiros estavam tensos no momento em que foram abordados pela fiscalização. Os fiscais encaixotaram os produtos durante 48 horas e abriram as caixas e contabilizaram os produtos apenas depois disso.

Isso faz parte do procedimento padrão, previsto na legislação, já que é o período para que os proprietários não apresentassem as notas fiscais e comprovassem a regular importação da mercadoria, o que não aconteceu.

A Receita Federal informou que a fiscalização é rotina da Alfândega do Recife em voos domésticos, para combater as contravenções de contrabando e descaminho.

Após aplicada pena de perdimento e cumpridas as fases do processo administrativo fiscal, os celulares que comprovadamente tiverem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão ser leiloados com restrição de uso e consumo de pessoas físicas e jurídicas, sem poder ser comercializados.

Os que não forem homologados poderão ser leiloados para pessoas jurídicas, exclusivamente para exportação.

Via G1 Pernambuco.