Não bastassem os constantes aumentos da Petrobras, que já somam 73,4% ao longo do ano, o governo de Pernambuco também vai aumentar o preço médio ao consumidor final, o chamado PMPF. O valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, passando de R$ 5,880 para R$ 6,186, a partir da próxima segunda-feira (1º).
O PMPF é calculado conforme informações de cada estado. Ele é o principal componente para a definição do ICMS.
"Os combustíveis de produtos de primeira necessidade e de fácil tributação. Por isso é tão interessante para os governos. Em todo o País, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis é bastante alta. Em Pernambuco, por exemplo, chega a 29%, enquanto o ICMS médio de outros produtos é de 18%".
explica o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Eric Castro e Silva.
Via Jornal do Commercio de Pernambuco
