Proprietário que não limpar imóvel poderá ser multado em Floresta, PE
Proprietário que não limpar imóvel poderá ser multado em Floresta, PE
Por: Redação
11/05/2016 às 17h34Atualizada em 11/05/2016 às 20h34
Um Projeto de Lei aprovado recentemente na Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, poderá punir os proprietários que não limparem seus imóveis regularmente. O texto de autoria do vereador Romualdo Torres é direcionado ao dono, possuidor ou detentor de qualquer imóvel na zona urbana ou rural. O projeto ainda precisa da sanção da prefeita Rorró Maniçoba para entrar em vigor. De acordo com o Projeto de Lei 3/2016, constada a irregularidade o proprietário será notificado e caso não cumpra com as orientações poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 10 mil. A fiscalização e aplicação da multa será de responsabilidade da prefeitura. Caso seja aprovado pela prefeita, a arrecadação proveniente de multas aplicadas será destinada integralmente ao Fundo Municipal de Saúde. A justificativa para tal projeto é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. "A conscientização ocorre por meio de abordagens educativas e obrigatórias, pois, toda residência é um foco potencial, em que uma postura inadequada pode levar à morte de um vizinho", comentou o vereador Romualdo Torres. O projeto foi aprovado com unanimidade pelos vereadores presentes na sessão do dia 8 de abril de 2016.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.