Equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) percorreram, na última semana, diversos estabelecimentos da cidade para apurar um possível aumento abusivo no preço de produtos da construção civil – em especial os tijolos. A ação foi motivada por várias queixas de petrolinenses insatisfeitos com o reajuste no preço dos materiais do setor.

As fiscalizações constataram que milheiro do tijolo, que custava entre R$ 400,00 e R$ 450,00 antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), agora está na faixa de R$ 650,00 em algumas lojas de material de construção.

Durante as visitas, os fiscais do Prodecon e da SEDURBH solicitaram aos responsáveis pelos estabelecimentos a justificativa para o aumento repentino do preço do produto. Segundo o Prodecon, alguns empresários justificaram a elevação no preço à relativa escassez da mercadoria nas fábricas de tijolos.

Notificação

Ainda durante as fiscalizações, os órgãos também solicitaram notas fiscais de compra para avaliar se o preço de compra e revenda tem sido compatível com a margem de lucro praticada antes da pandemia. Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração de abuso de preço, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado. O Prodecon reforça que o aumento abusivo infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço.

Via Blog do Carlos Britto