A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) lançou, nesta segunda-feira (25), um projeto para acompanhar as despesas públicas do governo do estado e da prefeitura do Recife para o combate ao novo coronavírus durante a pandemia. O Observatório dos Gastos Públicos também disponibiliza um e-mail para que a população envie informações sobre esses gastos públicos.

O projeto é comandado pela Comissão de Compliance e Combate à Corrupção, responsável por acompanhar a evolução dos gastos e receber eventuais denúncias da sociedade sobre o tema. No final, o interessado recebe um relatório sobre o caso. O e-mail é o [email protected].

No monitoramento, são utilizados os meios oficiais de divulgação do governo e da prefeitura no Portal da Transparência, assim como as respectivas ouvidorias. Há, ainda, a solicitação de esclarecimento diretamente ao órgão envolvido com base na Lei de Acesso à Informação.

O projeto é apoiado pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que atua perante o Tribunal de Contas do Estado. Segundo a OAB-PE, esta é uma alternativa para incentivar o controle social da gestão pública.

Via G1 Pernambuco