O Ministério Público de Federal ingressou com uma ação para obrigar a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no Sertão pernambucano. A medida foi tomada para garantir assistência jurídica aos cidadãos que não tenham recursos financeiros na região.

A atuação do MPF foi motivada pelo caso de uma portadora de uma série de doenças graves, como HIV e cardiopatia crônica congênita, que não tem assistência em processo que move para conseguir tratamento de saúde na 27ª Vara Federal, localizada em Ouricuri.

Dez cidades sob jurisdição dessa vara não podem contar com um defensor público da União: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

De acordo com as apurações da ação, dos 33 membros da DPU em Pernambuco, 29 estão lotados no Recife, dois atuam na unidade de Petrolina e outros dois em Caruaru. O MPF requer que um defensor público da União seja designado para atuar perante a 27ª Vara Federal, ao menos um dia por semana.

Via OP9