Uma semana após protestos em 170 cidades brasileiras contra o bloqueio de 30% do orçamento do Ministério da Educação, o Governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu usar verbas de sua reserva orçamentária para liberar recursos para a área. É uma tentativa de amenizar as críticas à sua gestão quando a UNE (União Nacional dos Estudantes) convoca uma nova manifestação para o dia 30 e a desaprovação do Planalto supera a aprovação pela primeira vez, de acordo com pesquisa Atlas Político. Enquanto isso, no Congresso, outra frente em que a gestão está sob pressão, os bolsonaristas acabaram sendo encurralados pela aliança entre os partidos do Centrão, a centro-direita em tese apoiadora do Planalto, e da oposição. O acordo alterou boa parte da reforma administrativa implementada pela medida provisória 870. Num gesto simbólico, a Câmara decidiu devolver ao Ministério da Economia o comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que estava sob a matuta de Sergio Moro na Justiça. Ficou claro, mais uma vez, que o presidente não tem base congressual consolidada.
O anúncio da liberação de recursos foi feito por técnicos do Ministério da Economia nesta quarta-feira. Foi o segundo recuo do dia. Pela manhã, o Executivo já havia alterado seu decreto do porte de armas. Na ocasião das manifestações, no dia 15 de maio, o presidente tinha chamado os manifestantes de “imbecis”, “idiotas úteis” e “massa de manobra” e dito que não havia caixa e, portanto, não havia o que fazer. No fim de março, o Governo decidiu contingenciar 5,8 bilhões de reais da Educação. Agora, destinará 1,587 bilhão de reais para a pasta – ou seja, o valor equivale a menos de 10% de todos os recursos da Educação para o ano. Ainda não foi divulgado quais projetos serão retomados. Bolsas de pesquisa e recursos que seriam destinados para a manutenção de universidades estavam entre os principais cortes na área.
O Ministério do Meio Ambiente também foi outro beneficiado pelo uso de recursos extraordinários. Receberá 56 milhões de reais, diante de um corte inicial de 187 milhões de reais. No documento no qual informou essas alterações, os técnicos da Economia informaram que não haverá outros bloqueios orçamentários. “Não teremos contingenciamento adicional por órgão do Poder Executivo”, diz a nota. Geralmente, essa movimentação de recursos costuma ser divulgada no dia 30, mas, diante dos protestos e da constatação de que quase nada anda no Governo, a Economia decidiu antecipar essa informação.
Via El País
