O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu a condenação de professor da educação básica pelo compartilhamento de vídeos e imagens de bebês, crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito e pornográficas. O homem, residente na cidade pernambucana de Ouricuri, foi condenado a seis anos e três meses de reclusão. O MPF ainda recorreu para que a Justiça condene o professor também à perda do cargo público que ocupa na rede de educação básica, considerando a quantidade da pena aplicada e a evidente incompatibilidade de seu perfil criminal com o cargo de professor de crianças e adolescentes. Conforme ficou comprovado no processo, de 2011 a 2017, o professor compartilhou pela internet milhares de arquivos com imagens e vídeos contendo pornografia infantil. No cumprimento de medida de busca e apreensão requerida pelo MPF, a partir de investigação da Polícia Federal, em julho de 2017, foram encontrados na residência do condenado 9.753 arquivos com imagens e 1.482 com vídeos de sexo explícito e pornografia envolvendo menores de 18 anos de idade. Cinquenta e quatro arquivos estavam sendo compartilhados pela internet no momento da apreensão do material. Foram identificadas ainda 160 conversas feitas por meio de software para compartilhamento de arquivos envolvendo pornografia infantil. O acusado foi preso em flagrante. Conforme consta da sentença condenatória, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que o grau de reprovabilidade da conduta do acusado é sensivelmente maior "tendo em vista que se trata de agente público responsável pela educação escolar de crianças e adolescentes".

Via MPF