Michel Temer decide enviar projeto de lei para privatizar a Eletrobras
O presidente Michel Temer acertou com ministros nessa segunda-feira que enviará ao Congresso Nacional a proposta de privatização da Eletrobras por meio de um projeto de lei. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia é enviar o projeto até quinta-feira à Câmara.
O modelo de projeto de lei é o defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete agilizar a votação. Na reunião da manhã desta segunda-feira entre Temer e ministros, ficou acertado que o projeto de lei terá um compromisso de verba para o São Francisco para tentar quebrar a resistência da “bancada da Chesf” (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), segundo o Blog da jornalista Andréia Sadi.
O programa acertado prevê a recuperação do rio São Francisco por 30 anos, sendo R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos. A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto. O governo anunciou que elevou de R$ 7,5 bilhões para R$ 12,2 bilhões a estimativa de recursos que ingressarão nos cofres públicos no próximo ano por conta do processo de privatização da Eletrobras.
O PMDB do Senado e parlamentares que têm indicações políticas no setor de energia têm se queixado da privatização anunciada pelo governo. O ministro de Minas e Energia ressaltou que, além do dinheiro para a União, parte dos recursos irão abater encargos setoriais. “Isso fará com que o consumidor pague menos”, enfatizou.
Ações
A estatal Eletrobras deverá emitir novas ações no Brasil e no exterior em meio ao processo de privatização da companhia planejado pelo governo federal para acontecer até o final do primeiro semestre de 2018, disse o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., em vídeo divulgado nesta segunda-feira.
Os recursos da emissão de ações deverão ser utilizados pela Eletrobras no pagamento de um bônus ao governo para uma mudança no regime de venda da produção das hidrelétricas mais antigas da companhia, para condições mais vantajosas, em um processo que vem sendo chamado de “descotização”.
“A Eletrobras não dispõe de recursos para participar da ‘descotização’… a democratização do capital da Eletrobras, através da emissão de novas ações no mercado brasileiro, americano e europeu… vai permitir à Eletrobras obter os recursos necessários para fazer frente a esse investimento na descotização”, disse o executivo.
A privatização da Eletrobras foi alvo de uma reunião nesta segunda-feira entre o presidente Temer e autoridades ligadas ao processo, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
O governo federal deve reduzir sua participação acionária na estatal Eletrobras a menos de 40 por cento em meio ao plano de desestatizar a companhia, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante encontro com empresários em Madri, na Espanha, segundo mensagens no Twitter da pasta.
Via O Sul
