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Justiça

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

 © Freepick
Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

 © Lula Marques/ EBC
Justiça Há 1 ano

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

 © Letycia Bond/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

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