Justiça

Justiça Há 11 meses

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

Justiça Há 11 meses

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Justiça Há 11 meses

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Justiça Há 11 meses

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

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Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

Justiça Há 11 meses

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

Justiça Há 11 meses

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Justiça Há 11 meses

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

Justiça Há 11 meses

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema

Justiça Há 11 meses

Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF

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Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina

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Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos

Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa

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