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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

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STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

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Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

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Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

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STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso

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STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

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Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

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MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

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RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

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