Justiça

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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

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Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

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Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

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