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Justiça Há 1 ano

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 1 ano

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões

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Justiça Há 1 ano

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

 © Pablo Marçal/Instagram
Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

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Justiça Há 1 ano

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

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Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

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