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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Medicamentos deverão
Câmara Há 3 meses

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

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