Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito

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