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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial

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