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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência