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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

 Divulgação/Sanepar
Câmara Há 2 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

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