Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Câmara Há 1 ano

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Câmara Há 1 ano

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Câmara Há 1 ano

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

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