Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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