Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 ano

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Câmara Há 1 ano

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

« Anterior 433 434 435 436 437 438 439 Próxima »

Últimas notícias

Infraestrutura Há 2 minutos

Prefeito anuncia início das obras de recapeamento da PE-422 em Itacuruba

Economia Há 24 minutos

Mercado financeiro abre espaço às iniciativas que preservam a floresta

Economia Há 24 minutos

Gasolina também deve acompanhar tendência internacional de queda

Caruaru - PE Há 37 minutos

Prefeito Rodrigo Pinheiro sanciona Lei que amplia a gratuidade no transporte público de Caruaru para pessoas com fibromialgia

Política Há 2 horas

Empresários atacam PEC 6x1 no Senado; sindicatos e governo defendem