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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

 Divulgação/MPT
Câmara Há 2 meses

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

 Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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