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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deptuados discute a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

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