Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Câmara Há 1 ano

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Câmara Há 1 ano

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Câmara Há 1 ano

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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