Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética

Deputado alega cerceamento de defesa e afirma que a pena é desproporcional

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz feder...

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que transforma cargos na Justiça Federal do Piauí; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz feder...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente

Morte do papa dominou discursos no Plenário na sessão nesta terça-feira

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...

Câmara Há 2 anos

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público

Câmara Há 2 anos

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...

Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

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