Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...

Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

Eventos receberam dinheiro público

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...

Câmara Há 1 ano

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...

Câmara Há 1 ano

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

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