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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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