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Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara

 Divulgação / Senado Federal
Câmara Há 1 mês

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo

Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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MEC: queda do analfabetismo no Brasil é ligada a políticas na educação

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