Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

O texto pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

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