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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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