Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Câmara Há 12 meses

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...

Câmara Há 12 meses

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Câmara Há 12 meses

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

Câmara Há 12 meses

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

Câmara Há 12 meses

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...

Câmara Há 12 meses

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

Câmara Há 12 meses

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

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