Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

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