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Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...

 Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...

 Divulgação/Agência Brasília
Câmara Há 9 meses

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...

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