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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso
Câmara Há 9 meses

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

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