Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

Texto segue para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...

Câmara Há 2 meses

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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