Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe

Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede

Câmara Há 7 meses

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ

Câmara Há 7 meses

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara Há 7 meses

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 7 meses

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...

Câmara Há 7 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

Câmara Há 7 meses

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...

Câmara Há 7 meses

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...

Câmara Há 7 meses

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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