Resultados da pesquisa para: STF
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Ministro do STF impede Bolsonaro de suspender quarentenas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela OAB e entendeu que governadores…
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STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão da Justiça do Rio de…
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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção…
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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados…
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Lava-Jato: Novo entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e outros alvos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de…
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar…
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Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo…
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STF atende defesa de Lula e congela transferência para São Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá, por ora, preso em Curitiba. Foi o que decidiu a maioria do STF(Supremo Tribunal…
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Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no…
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Bloqueio no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro…
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STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições…
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STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte.…
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STF conclui hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para…
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Proposta de Bolsonaro de liberar posse de armas por decreto é ilegal, dizem técnicos do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá barrar decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sobre a posse de armas no país caso o…
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Campanha contra aumento de salário do STF já supera 2 milhões de assinaturas
Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com…
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Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros…
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Fachin envia novo pedido de liberdade de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da…
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Biometria nas eleições: qual pode ser o impacto da decisão do STF de manter 3,3 milhões de títulos cancelados?
Após um debate acalorado, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o cancelamento de 3,368 milhões títulos de…
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