A situação do atual prefeito do município de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, que é candidato à reeleição, não é nada animadora. Isso porque, conforme lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Caribé teve as contas de 2021 rejeitadas.
Esta situação pode impactar não apenas sua candidatura, mas também a estabilidade e o futuro da gestão que representa. Segundo informado pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a partir dos dados presentes na lista, referentes às inelegibilidades previstas na Lei Complementar n.º 64/90, a Justiça Eleitoral consegue decidir quem poderá ou não concorrer a um cargo público nas Eleições 2024.
Segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010), são inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanecerá inelegível por oito anos.
