Supremo Tribunal Federal decide critérios para demarcação de territórios indígenas
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir os critérios para demarcação de 226 territórios indígenas e as respectivas indenizações em todo o Brasil. Apesar de o marco temporal ter sido derrubado, o debate permanece nessa quarta-feira (27).
O ponto nevrálgico, no momento, é estabelecer de que forma serão categorizadas as indenizações dos proprietários que adquiriram suas terras “de boa-fé” e que as perderão com as demarcações.
A principal preocupação é o tamanho da conta e se esta deverá ser paga pela União ou se será dividida com os Estados.
Vale destacar que, algumas concessões de títulos das terras que serão demarcadas foram concedidas pelos governos estaduais. Por isso, aventa-se a possibilidade não remota de muitas indenizações gerarem novas ações judiciais.
Via Bnews.
