supremo tribunal federal
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Supremo Tribunal Federal decide critérios para demarcação de territórios indígenas
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir os critérios para demarcação de 226 territórios indígenas e as respectivas indenizações…
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STF envia à primeira instância seis pedidos de investigação contra Bolsonaro
Casos tratam de ataques ao tribunal e ministros da corte e uma fala considerada racista A ministra Cármen Lúcia, do…
Leia mais » - Saúde
Lewandowski dá 48h para estados explicarem erros em dados de vacinação de crianças e adolescentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que os estados se manifestem sobre o pedido feito pela…
Leia mais » - Política
Lava Jato articulou para manter investigações sobre Lula em Curitiba
Antes mesmo de apresentarem denúncias, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato manifestaram preocupação e articularam para manter as investigações…
Leia mais » - Informativo
A empresa pode demitir por justa causa o funcionário que se recusar a tomar vacina?
O avanço da agenda de vacinação no Brasil para novos grupos, como idosos, acendeu um debate sobre a obrigatoriedade da…
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Governo entrega ao Supremo Tribunal Federal testes de coronavírus de Bolsonaro
O governo entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os exames do presidente Jair Bolsonaro para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois…
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STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão da Justiça do Rio de…
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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção…
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Lava-Jato: Novo entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e outros alvos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de…
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar…
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Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no…
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STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte.…
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Governadores do Norte e do Nordeste pressionam Congresso por recursos
Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para…
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Campanha contra aumento de salário do STF já supera 2 milhões de assinaturas
Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com…
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Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros…
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PF vê indício de crime por parte de Temer e mais 10 e pede bloqueio de bens
A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos…
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Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da…
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