Proprietário que não limpar imóvel poderá ser multado em Floresta, PE
Um Projeto de Lei aprovado recentemente na Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, poderá punir os proprietários que não limparem seus imóveis regularmente. O texto de autoria do vereador Romualdo Torres é direcionado ao dono, possuidor ou detentor de qualquer imóvel na zona urbana ou rural.
O projeto ainda precisa da sanção da prefeita Rorró Maniçoba para entrar em vigor. De acordo com o Projeto de Lei 3/2016, constada a irregularidade o proprietário será notificado e caso não cumpra com as orientações poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 10 mil. A fiscalização e aplicação da multa será de responsabilidade da prefeitura. Caso seja aprovado pela prefeita, a arrecadação proveniente de multas aplicadas será destinada integralmente ao Fundo Municipal de Saúde.
A justificativa para tal projeto é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. “A conscientização ocorre por meio de abordagens educativas e obrigatórias, pois, toda residência é um foco potencial, em que uma postura inadequada pode levar à morte de um vizinho”, comentou o vereador Romualdo Torres. O projeto foi aprovado com unanimidade pelos vereadores presentes na sessão do dia 8 de abril de 2016.
