Pernambuco decreta ponto facultativo na sexta-feira após o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida
Dia dedicado à padroeira do Brasil é celebrado na quinta-feira (12). Repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.
O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para servidores estaduais na sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.
A decisão, tomada por determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (10), pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.
O ponto facultativo, conforme a determinação, é válido para as “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.O ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público, envolvendo dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) nos quais os funcionários públicos, em razão de legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.
Embora tenha sido decretado pelo governo do estado, o ponto facultativo não afeta a rotina dos trabalhadores do setor privado, nem dos municípios, que têm liberdade para liberar, ou não, os seus funcionários.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.
O g1 perguntou à prefeitura do Recife se também haverá ponto facultativo na sexta-feira, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Via G1 Pernambuco .
