Pernambuco agora tem lei para multar clubes e torcedores por ofensas homofóbicas, machistas e racistas

Na última sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sancionou a lei que punirá financeiramente quem cometer crimes LGBTfóbicos em Pernambuco. Ofensas de cunho racista e machistas também se enquadram.

De acordo com o texto da Lei nº 17.522, o valor de R$ 20 mil deverá ser pago pelos clubes esportivos, enquanto os torcedores serão punidos em até R$ 1 mil. A proposta foi feita pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e João Paulo (Avante) e promulgada pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP).

Será considerada qualquer manifestação “ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ainda que não seja dirigida a pessoa ou grupo determinado”, conforme diz o texto.

Via Jornal do Commércio de Pernambuco

Artigos relacionados