Justiça Brasileira cogita mandar prender Robinho após condenação na Itália por estupro; entenda

Condenado em 2017 por estupro na Itália, o ex-jogador Robinho pode ser alvo de uma ordem de prisão expedida a partir do dia 20 de março.

A data foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir se a sentença italiana contra o atleta será homologada.

O julgamento será realizado na Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A presidente, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.

De acordo com ministros da Corte Especial consultados pelo site Uol, a tendência é que a sentença seja validada para o cumprimento da pena no Brasil.Ainda de acordo com ministros, haverá maioria de votos para determinar a prisão do jogador. Isso poderia acontecer por meio de uma ordem determinada pelo próprio STJ ou por determinação para que um juiz de primeira instância expeça o mandado de prisão.

O primeiro voto será o do relator, Francisco Falcão. Integrantes da Corte Especial afirmam crer que o colega apresentará um voto rígido, já com a orientação para a execução da pena.Um ministro do colegiado afirmou que a transferência da execução da pena para o Brasil deve ser definida sem maiores polêmicas.

Ele afirmou ao Uol que isso pode ser feito se observadas algumas normas, entre elas: o ato punido deve ser considerado crime no Brasil, a pena aplicada não pode ser superior ao máximo previsto na lei brasileira e as normas de progressão do regime devem ser nacionais.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo. A vítima disse que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente.

Os advogados do ex-atleta alegaram que a relação foi consensual. Robinho também foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros (cerca de R$ 323 mil).

Via Portal PE 10.